NOROESTE - NW: CONHEÇA O BAIRRO ECOLOGÍCO DE BRASÍLIA

O NOROESTE - DF 
 

O NOROESTE é um bairro estruturado para ser ecológico. Foi registrado em cartório em dezembro de 2008 e a venda dos lotes iniciou em janeiro de 2009.

Setor Noroeste é o último espaço disponível para habitação no Plano Piloto. A área do setor, que lembra um triângulo, é delimitada pela vias W5 Norte (quadras 900), pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA ou rodovia DF-003) e pela Estrada Parque Armazenagem e Abastecimento Norte (EPAA ou DF-061).

Algumas dúvidas ainda persistem. Vamos buscar esclarecê-las neste artigo.

O que é o Noroeste

O Setor Habitacional Noroeste é o mais novo bairro de Brasília. Foi idealizado pelo urbanista Lúcio Costa no Projeto Brasília Revisitada (1985-1987), com a finalidade de ordenar a expansão urbana do DF. No projeto, Lúcio Costa previu duas expansões no Plano Piloto: na Asa Sul, o Sudoeste, ao lado do Parque da Cidade; na Asa Norte, o Noroeste, vizinho ao Parque Burle Marx, que deveria ser implantado simultaneamente ao novo bairro.

O projeto urbanístico e arquitetônico do Noroeste é resultado de uma parceria entre o GDF e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-DF). Para acelerar a implantação do bairro, em janeiro de 2007. O GDF propôs à ADEMI que financiasse o projeto. Caso optasse em fazer o projeto, o GDF teria que fazer licitação pública, sem prazo definido para ser concluída, o que certamente retardaria o empreendimento. A ADEMI aceitou a proposta e entregou o projeto em cinco meses.

O projeto do Noroeste foi desenvolvido pelo arquiteto e urbanista Paulo Zimbres, o mesmo que projetou o Sudoeste e Águas Claras. Já o projeto do Parque Burle Marx é do arquiteto e urbanista Jaime Lerner. O trabalho foi coordenado pelo então secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi, com assistência de técnicos da SEDUMA e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Todas as etapas foram acompanhadas por representantes do Ministério Público do DF e do Ibama, que exigiram diversos ajustes ao projeto original, todos atendidos.

O licenciamento ambiental do Noroeste foi emitido no dia 14 de agosto de 2008, pelo Ibama-DF. Em dezembro de 2008, a TERRACAP obteve o registro do Noroeste no cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Em janeiro de 2009, começaram as vendas das projeções do Noroeste.

Padrão arquitetônico

O Noroeste ocupa uma área de 821 hectares, dos quais apenas 238 são destinados a edificações. O bairro contará com 44 superquadras, sendo 20 residenciais e 24 entre-quadras comerciais. As quadras vão abrigar 418 blocos, dos quais 220 para habitação e 198 para comércio

e serviços. Cada quadra comercial terá 10 ou 11 blocos, somando 12 mil apartamentos, enquanto as comerciais terão 8 ou 9 prédios. O bairro foi projetado para 40 mil habitantes.

O Noroeste deve obedecer alguns padrões arquitetônico. As quadras residenciais do Noroeste seguem o padrão arquitetônico das superquadras do Plano Piloto: prédio de seis andares sobre pilotis. As quadras comerciais terão gabarito idêntico ao do Sudoeste: térreo e um pavimento. As quadras estão voltadas para o Parque Burle Marx, enquanto as áreas destinadas a instituições ficarão voltadas para uma área de relevante interesse ecológico, a Arie Cruls.

O projeto paisagístico e urbanístico das quadras prevê áreas com gramados e jardins, além de espaços arborizados com arbustos e árvores frondosas. As ruas serão largas, com calçadões, pistas exclusivas para ônibus, ciclovias e pistas de Cooper.

Todos os prédios residenciais e comerciais do Noroeste terão garagem subterrânea, além de

estacionamento público.

Bairro ecológico

Noroeste foi projetado dentro do conceito cidade-parque que caracteriza Brasília. Buscou-se o equilíbrio entre a ocupação urbana e a proteção dos parques que ficam ao seu redor. São poucos

prédios integrados a uma grande área verde, conforme as orientações de Lúcio Costa, que planejou Brasília como cidade-parque.

Menos de 30% do Noroeste serão edificáveis. O restante (583 hectares) é composto por três áreas ecológicas urbanas: o Parque Burle Marx; a Arie Cruls, uma área de relevante interesse ecológico exigida pelo Ibama e que não pode ser edificada; e a Reserva Ambiental do Córrego do Bananal, uma espécie de corredor verde que liga o Noroeste ao Parque Nacional de Brasília, uma das maiores áreas de preservação do DF. Tudo isso para limitar o número de moradores no bairro,

planejado para 40 mil pessoas; adequar os impactos ambientais do empreendimento aos índices permitidos pela legislação; aproveitar, preservar e explorar racionalmente as riquezas naturais ali

encontradas; e integrar o homem à natureza.

O Ibama fez diversas exigências para reduzir os impactos ambientais. Essas exigências foram aproveitadas para avançar na proposta ecológica do bairro. Foram pesquisadas novas tecnologias, fontes de energia mais econômicas e eficazes, modelos urbanos menos poluentes e ambientalmente mais corretos. Chegou-se a um padrão ambiental que pode ser modelo para o Brasil. 

Energia solar
No Noroeste os prédios serão prédios abastecidos com energia solar e gás natural. As águas das chuvas vão ser armazenas em lagoas artificiais a serem construídas no Parque Burle Marx. Essa água será usada para serviços de limpeza das ruas e dos prédios e para irrigar áreas verdes durante o período da seca. O sistema viário foi planejado para humanizar o trânsito, retirando carros das ruas para melhorar o fluxo de veículos, reduzir a poluição sonora e diminuir a emissão de gases. Outro cuidado é com o lixo. O modelo do Noroeste retira das ruas caminhões de coleta de lixo e lixeiras. Ainda nos apartamentos, o lixo doméstico será separado em lixo seco e orgânico. O lixo será recolhido dos prédios por um sistema de sucção, formado por uma rede de tubos e canos ligados a dutos subterrâneos. Depois de captar o lixo, os dutos escoarão o material recolhido até uma central de reciclagem e tratamento. O lixo, portanto, sai sem poluir.

Preservação da vegetação

Para preservar a vegetação do bairro foi criado o Manual Verde do Noroeste, que reúne um amplo conjunto de normas e procedimentos que devem ser adotados pelas empreiteiras durante a construção do bairro. No Manual estão normas que definem desde a remoção e destinação da terra, o nível de ruído permitido durante as obras, o tráfego de caminhões até a reposição e compensação da vegetação a ser retirada. O controle ambiental está sendo feito pelo poder público por meio de um instrumento chamado Licenciamento Ambiental. Esse instrumento permite ao órgão ambiental competente (nesse caso, o IBAMA) definir a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais. Com esse instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável. No Noroeste não foi diferente. Tanto o projeto urbanístico como o paisagístico do bairro foram estabelecidos mecanismos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme orientações do IBAMA.

Pelo exposto, podemos classificar o Noroeste como um bairro ecológico.

O Noroeste é o maior empreendimento imobiliário dos últimos tempos em Brasília e no Brasil. Nas quatro licitações realizadas em 2009, a Terracap vendeu R$ 1,3 bilhão em projeções. Só na primeira etapa do empreendimento, estão sendo gerados 8 mil empregos direitos e 10 mil empregos indiretos. Com a venda de todas as projeções, a Terracap estima arrecadar cerca de R$ 4 bilhões e gerar 30 mil empregos diretos. Para a infraestrutura do bairro, a Terracap já destinou R$ 145 milhões, recursos provenientes das vendas das primeiras projeções.

Destinação dos recursos

Os recursos que a Terracap obtém com a venda de lotes são repassados ao GDF para que possam ser investidos em obras de infra-estrutura. São obras como abertura de ruas, pavimentação de avenidas, construção de pontes e viadutos, instalação de calçadas e meios-fios, implantação de linhas de energia elétrica e de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, além de arborização das cidades. O GDF planejou a distribuição dos recursos da seguinte forma:

- 10% serão investidos na infra-estrutura do próprio Noroeste;

- 5% serão usados na implantação do Parque Burle Marx; e

- os outros 85% serão destinados às áreas mais carentes do Distrito Federal, como a Estrutural, Sol Nascente, Pôr do Sol e Itapuã.

As licitações

Até 2009, a Terracap realizou quatro licitações do Noroeste. Arrecadou R$ 1 bilhão 350 milhões, o maior recorde de vendas em toda a história da Terracap. A Diretoria da Terracap até abril de 2010 ainda não havia decidido quando recomeçam as vendas do Noroeste. A meta, porém, é vender todas as projeções até o final de 2012.

A Terracap só pode vender lotes e projeções, no Noroeste ou em qualquer cidade do DF, por meio de licitação pública. Por lei, o edital deve ser divulgado com pelo menos 30 dias antes da licitação. Para reforçar a divulgação, a Terracap exibe campanha publicitária nos principais veículos de comunicação do DF. Da licitação, podem participar tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Ganha quem oferece o maior preço.

As licitações são feitas em espaços públicos, de forma aberta e transparente, que podem ser acompanhadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas ou por qualquer cidadão.

As empresas que compraram projeções no Noroeste têm 70 meses (5 anos e 10 meses) para concluir os prédios. Caso não cumpram a exigência, o lote será retomado pela Terracap e licitado novamente. O tempo médio de conclusão de um prédio dentro do gabarito do Noroeste é de 24 meses.

As primeiras projeções foram vendidas em janeiro de 2009. Portanto, espera-se que em janeiro de 2011 os primeiros prédios comecem a ser entregues. Porém, como as obras de infraestrutura só iniciaram em outubro de 2009 e como muitas empresas aguardavam essas obras

para começarem a construir, é mais provável que os primeiros prédios só passem a ser habitados ao final de 2011. Ainda assim, as empresas estarão dentro do prazo de construção exigido.

Os índios no Noroeste

Os descendentes de índios do Nordeste, que ocupam a região do Noroeste, são 27 pessoas que dizem pertencer às tribos Fulni-ô (Pernambuco) e Kariri-Xocó (Alagoas). Eles começaram a chegar na década de 80 em busca de tratamento médico. Sem lugar para ficar, acabaram ocupando terras do Noroeste, onde permanecem até hoje. Não existe documento que registre a presença de comunidades indígenas nas terras onde Brasília foi construída ou mesmo no território onde foi implantado o Distrito Federal. Se índios habitavam essas terras antes da construção de Brasília, certamente teriam sido identificados quando começaram as primeiras obras. Não há relatos da existência de índios nessa região nem mesmo pela Missão Cruls, a Comissão Exploradora do Planalto Central, composta por 22 cientistas chefiados pelo astrônomo Luiz Cruls, que em 1982 fez a primeira demarcação da futura área do Distrito Federal. Nem mesmo o antropólogo Darci Ribeiro (1922-1997) registra, em seus estudos, a presença de habitantes indígenas nas terras do DF. A própria Funai não apresentou estudos, documentos ou quaisquer outros instrumentos legais que pudessem comprovar que esse é um legítimo grupo indígena e que eles são legalmente os donos das terras. No final de dezembro de 2008, a juíza Gildete Silva Balieiro, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ao julgar improcedentes as ações de impugnação contra o registro do Noroeste,

considerou esse grupo de índios “invasores de terras públicas”.

No dia 18 de julho de 2008, foi apresentada ao então presidente da Terracap, Antonio Gomes, “proposta de acordo administrativo” para que o grupo saísse do Noroeste. A proposta era assinada pelo advogado George Peixoto Lima (OAB/DF 9.785), que se intitulava consultor jurídico, e por Davi de Oliveira Terena, que se dizia consultor de negociações indígenas. Em resumo, a proposta é a seguinte: “Os índios aceitam sair pacificamente desde que recebam uma indenização individual de R$ 10.685.774,29 (dez milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais, e vinte e nove centavos), ou seja, por família, totalizando a importância de R$ 74.8000.000,00 (setenta e quatro milhões e oitocentos mil reais”. A Terracap, obviamente, recusou.

A Terracap tem usado o diálogo e instrumentos legais para que esse grupo deixe de forma pacífica o Noroeste e passe a morar, em condições mais dignas, em outra área do DF. Para isso, em 2007 a Terracap assinou com o Ministério Público do DF um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual se comprometeu a não construir na área ocupada enquanto esse grupo ali estivesse. Ao mesmo tempo, ofereceu ao grupo cinco outras áreas, algumas, inclusive, abastecidas por água natural de rios e córregos. Cada área tinha 12 hectares (equivalente a doze campos oficiais de futebol), ou seja, do mesmo tamanho do espaço ora ocupado por esse grupo. A Terracap continuará negociando a remoção pacífica dos índios, em reuniões acompanhadas pelo Ministério Público e a Funai. Das nove famílias que compõem o grupo de descendentes indígenas, oito já concordaram em deixar o local. A Terracap oferece a essas famílias um terreno de 12 hectares dentro da Arie Cruls, distante 200 metros da quadra 308 do Noroeste, local atualmente ocupado pelo grupo. No local, a Terracap se comprometeu a construir casas, um centro comunitário, além das redes de esgoto, água e energia elétrica. Até o mês de abril de 2009, o acordo para a transferência ainda não havia sido fechado.

Os índios conseguiram o direito de ficar no local por enquanto, mas a Terracap pôde dar início à construção do Noroeste. Na região, as ruas já estão abertas e pavimentadas e 121 lotes já foram vendidos, entre comerciais e residenciais.

Meio ambiente

A imediata construção da infraestrutura não é a única preocupação dos órgãos que gerenciam a implantação do Noroeste. Para reduzir esses impactos, as empreiteiras são obrigadas a obedecer a exigências ambientais estabelecidas no Plano de Gestão Ambiental de Implantação (PGAI), também conhecido como o “Manual Verde” de construção do Noroeste.

Antes de começarem as obras, o Manual Verde foi entregue e debatido com os responsáveis das quatro empreiteiras licitadas pela Novacap para os trabalhos de implantação da infraestrutura do bairro.

Semanalmente, as obras são vistoriadas por um grupo que acompanha o cumprimento do PGAI. Esse grupo é formado por técnicos da Secretaria de Obras, da Novacap, da Terracap e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Além da vistoria em terra, eles monitoram as obras por meio de ultraleves e fotografias aéreas captadas semanalmente. “Identificado qualquer problema, imediatamente solicitamos a correção”, garante Albatênio Granja, gerente de Meio Ambiente da Terracap. Persistindo o erro, são aplicadas sanções previstas em contrato com as empreiteiras e no PGAI. Empresas infratoras podem até perder o contrato e a obra.

As exigências, segundo Granja, estão sendo cumpridas. Uma dessas obrigações é quanto a destinação da terra removida do Noroeste. Toneladas de terras estão sendo utilizadas para recuperar terrenos degradados em várias cidades do Distrito Federal. É o caso, por exemplo, de terrenos próximos ao balão do Colorado e de uma cratera aberta no próprio Noroeste por empresas que ilegalmente vinham extraindo areia, pedras e cascalho do bairro. Essas áreas vem recebendo a terra removida na escavação das bacias de amortecimento. “A terra que sai do Noroeste não é desperdiçada. É reaproveitada na recuperação de áreas degradadas pela ação do homem ou danificadas pela própria natureza”, explica Granja.

Outro cuidado é com a vegetação nativa do Noroeste. Para proteger áreas verdes que tem que ser preservadas, esses terrenos são demarcados com piquetes, que servem para evitar que a vegetação seja derrubada acidentalmente por caminhões ou tratores. Além disso, há um programa especial de proteção de algumas espécies de plantas, arbustos e árvores nativas já escassas na região. Essas espécies são catalogadas e transplantadas para viveiros da Novacap, onde são reproduzidas para serem posteriormente replantadas no próprio Noroeste ou em outras áreas do DF.

A própria Terracap criou mecanismos específicos para preservar e recuperar a vegetação do Noroeste. Dos R$ 145 milhões destinados às obras de infraestrutura, R$ 3 milhões serão empregados em atividades de compensação ambiental, por meio do plantio de 2,2 milhões de árvores típicas do cerrado em todo o DF. E mais: 5% dos recursos obtidos com a venda das projeções do Noroeste serão investidos na implantação do Parque Burle Marx, segundo o presidente da Terracap, Dalmo Alexandre Costa. “Todas essas ações são pautadas por normas internacionais de responsabilidade socioambiental, que estamos seguindo na implantação do Noroeste”, destaca o presidente.

Os cuidados ambientais ultrapassam os limites do Noroeste. Para evitar que a terra e entulhos sejam derramados nas vias que cercam o Noroeste, os caminhões só podem sair do bairro se esse material estiver coberto por lonas. Também para evitar que os caminhões removam e arrastem terra e barro para as vias, as entradas/saídas do bairro são protegidas por uma manta de 100 metros de brita. Além disso, caminhões-pipas jogam regularmente águas nas vias internas do Noroeste para não deixar a poeira subir, se espalhar e incomodar a vizinhança. Já a manutenção das máquinas só pode ser feita fora do bairro para evitar que óleos dos tratores e caminhões venham a contaminar o solo.

Quadras em construção

A implantação da infraestrutura do Noroeste começou pela área no sentido Asa Norte-Sobradinho (direção Sul-Norte), próxima ao Setor Terminal Norte. Estão sendo construídas as Superquadras (SQNW) localizadas entre a 107 e a 303 e entre a 307 e a 311.

A SQNW 308, aonde estão família descendentes de índios nordestinos, continua intacta enquanto prosseguem as negociações para a transferência dos indígenas.
Estão também em obras as Entrequadras (EQNW) 708/709 e 710/711. Prosseguem ainda as obras do Comércio Regional Especial (CRENW), com a urbanização dos lotes do A até o F, destinados a escolas, pequenos hotéis, supermercados, praças públicas, clube de vizinhança, cinemas, quadras de esporte e áreas de lazer.

Para a execução das obras, a Terracap já investiu R$ 68 milhões dos R$ 145 milhões previstos no convênio assinado com a Secretaria de Obras. Esses recursos garantem a normalidade das obras, mas não evitam o bombardeio de ações judiciais para suspender os trabalhos.

Ações judiciais

Desde que começaram as licitações das projeções do bairro, em janeiro de 2009, a Terracap enfrentou cinco ações movidas por particulares ou pelo Ministério Público do DF para ou suspender as vendas dos terrenos ou simplesmente paralisar as obras.

A última batalha jurídica foi vencida pela Terracap no início de maio, quando o juiz Antônio Fernandes da Luz, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, indeferiu ação cautelar movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), que exigia a imediata paralisação das obras. O juiz sequer julgou o mérito da ação por considerá-la inadequada. “Não fomos nem chamados para apresentar nossa defesa, mas estamos de prontidão para enfrentar qualquer ação”, ressaltou Nader Franco, chefe da Assessoria Jurídica da Terracap.

A suspensão das obras, movida por ações jurídicas, é uma ameaça que ainda paira sobre o Noroeste, embora todos os cuidados tenham sido e continuam sendo observados pelos órgãos do GDF responsáveis pelo empreendimento. “O projeto urbanístico foi discutido amplamente e aprovado para que o licenciamento ambiental do Noroeste fosse concedido, portanto, não há motivo para paralisar as obras”, defende a vice-governadora Ivelise Longhi, que foi diretora Técnica da Terracap na época  em que se discutiu o projeto do novo bairro.

A paralisação das obras, ainda que remota, comprometeria não apenas o trabalho dos 400 homens que hoje constroem o Noroeste, mas também os 10 mil empregos diretos que estão sendo criados com a implantação do bairro. Maurício Canovas, diretor de Urbanização da Novacap e diretamente responsável pelo trabalho das empreiteiras, também não acredita na suspensão das obras. Tanto que planeja para março de 2011 a conclusão da infraestrutura do bairro. Até lá, o batalhão de homens e máquinas continuará com a missão de transformar em realidade o sonho do Noroeste.

Fonte: http://www.setornoroestebsb.com.br/noticias.php?cod=24 Acessado em 31 Out 10